Aqui você encontrará duas alternativas para a Modelo de Contestação Dano Moral Mero Aborrecimento. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juiz da Vara][- Nome do Juiz-]
[Endereço do Fórum]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[CPF do Réu]
[Número do Processo]
A presente contestação é apresentada em face da ação proposta por [Nome do Autor] com base na alegação de danos morais, defendendo-se o Réu contra as acusações de mero aborrecimento.
O Autor alega ter sofrido danos morais devido a [descrever situação, como por exemplo, uma situação que gerou desconforto, mas não configura dano moral]. Contudo, verifica-se que tais alegações não possuem fundamento jurídico.
O Réu não é o responsável pelos fatos narrados pelo Autor, uma vez que [mencionar os motivos pelo quais o Réu não é culpável]. Assim, a presente ação não possui embasamento legal para prosseguir.
Importa destacar que a jurisprudência é pacífica em afirmar que aborrecimentos cotidianos, não levando a danos efetivos, não são suficientes para caracterizar dano moral, conforme [citar jurisprudência pertinente].
Diante do exposto, pede-se a Vossa Excelência que seja julgada improcedente a ação proposta, considerando a ausência de danos morais. Solicita-se a condenação do Autor nas custas processuais e honorários advocatícios.
Anexamos a esta contestação os documentos que demonstram a falta de fundamento das alegações do Autor, como [listar documentos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Juiz da Vara][- Nome do Juiz-]
[Endereço do Fórum]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[CPF do Réu]
[Número do Processo]
Esta contestação visa demonstrar a total ausência de provas que sustentem a alegação de danos morais, considerando que o que ocorreu foi um mero aborrecimento.
O Autor alega que [descrever os fatos que geraram a ação], no entanto, o que se configura é uma situação comum à convivência social e não caracterizadora de dano moral.
O dano moral deve ser evidenciado por um dano efetivo, o que não ocorre neste caso, visto que o Autor não sofreu prejuízo que justifique uma indenização.
As situações rotineiras de desconforto, como [exemplificar situações cotidianas], não são suficientes para a configuração do dano moral, conforme entendimento jurisprudencial.
Por todo o exposto, requer-se a improcedência da ação aqui contestada, bem como a condenação do Autor nas custas e honorários advocatícios.
Junto a este documento, anexamos as provas que corroboram a defesa apresentada.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Contestação de Dano Moral – Mero Aborrecimento Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada e completa do documento. Fornecemos exemplos para ajudá-lo em cada parte do processo. Contestação de Dano Moral 1. Dados do Réu 2. Dados do Autor 3. Informações do Processo 4. Resumo da Ação 5. Fundamentação Jurídica 6. Contestação 7. Provas e Documentos Anexados 8. Pedidos 9. Local e Data 10. Assinaturas
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