Neste espaço, você encontra duas alternativas para a Modelo de Contestação à Litispendência. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do réu]
[Telefone]
[E-mail]
[Autor]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do autor]
Este documento é uma contestação à alegação de litispendência referente ao processo nº [Número do Processo], apresentando os fundamentos e argumentos necessários para a sua improcedência.
O autor ingressou com a ação no dia [Data], e a parte ré afirma que existe uma ação anterior relacionada, o que não é verdade, conforme se demonstrará a seguir.
A litispendência ocorre quando há identidade entre as partes, a causa de pedir e o pedido. No caso em questão, não há identidade, pois [especificar os motivos].
É importante ressaltar que, mesmo que existam processos similares, não podem ser considerados litispendentes se os fundamentos e a decisão esperada são distintos.
A alegação de litispendência não traz qualquer prejuízo para a defesa da matéria, pois a apreciação do feito deve ser feita de forma individualizada.
Ante o exposto, requer-se que a presente contestação seja acolhida, afastando-se a alegação de litispendência, e que o processo siga seu regular andamento.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do réu]
[Telefone]
[E-mail]
[Autor]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do autor]
A presente contestação visa impugnar a alegação de litispendência no processo nº [Número do Processo], demonstrando a falta de amparo legal para tal alegação.
A parte ré alega a existência de um processo em curso, porém, conforme demonstrado nos documentos anexos, não há identidade de partes nem de pedido entre as ações.
Ainda que houvesse ações conexas, o princípio da economia processual deve ser considerado, permitindo que as causas sejam julgadas simultaneamente, sem configurar litispendência.
A rejeição da presente ação em razão da suposta litispendência constitui violação do direito de ação do autor, que deve ser assegurado pela justiça.
Diante dos argumentos apresentados, requer-se que a alegação de litispendência seja julgada improcedente e que o processo siga seu regular trâmite.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Contestação Litispendência. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da contestação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Contestação Litispendência 1. Dados do Autor da Ação 2. Dados do Réu 3. Número do Processo 4. Fundamentação da Litispendência 5. Indicação dos Autos Originais 6. Pedido de Julgamento 7. Provas 8. Data da Contestação 9. Declaração de Veracidade 10. Assinaturas
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