Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Contestação de União Estável. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Requerente]
[Nome completo do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerido]
[Nome completo do requerido]
[Endereço do requerido]
Este documento tem como objetivo apresentar a contestação em relação à ação de reconhecimento de união estável proposta pelo requerente, apresentando os fundamentos legais e provas que corroboram a defesa.
O requerido contesta a alegação de união estável sob a argumentação de que não houve convivência duradoura e pública entre as partes, conforme estipulado pelo art. 1.723 do Código Civil.
A relação entre as partes não apresenta os requisitos necessários, como a intenção de constituir família, convivência contínua e estabilidade, fato que deve ser comprovado pelo requerente.
O requerido anexa documentos que comprovam a inexistência da convivência pública, como [comprovações: testemunhas, provas documentais, etc.].
O artigo 1.725 do Código Civil especifica que a união estável deve ser reconhecida mediante comprovação da vontade de constituição de uma família, o que não se aplica ao caso em questão.
Diante do exposto, o requerido requer que seja julgada improcedente a ação de reconhecimento de união estável proposta pelo requerente.
[Assinatura]
[Nome do Requerido]
[Requerente]
[Nome completo do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerido]
[Nome completo do requerido]
[Endereço do requerido]
Este documento visa apresentar a defesa do requerido em face da ação de reconhecimento de união estável, contestando os pedidos do requerente e apresentando evidências que sustentam a negativa.
A relação entre o requerente e o requerido não se enquadra na definição de união estável, pois [detalhes da relação que não configuram união estável].
O requerente baseia seu pedido em premissas inadequadas, uma vez que [argumentos que desmontam o pedido do requerente].
Anexamos provas, incluindo [testemunhos, registros de comunicação, etc.], que demonstram a natureza da relação entre as partes.
Em conformidade com a legislação vigente, os requisitos da união estável não foram atendidos, conforme determina o Código Civil.
Assim, requer-se o indeferimento do pedido do requerente e o reconhecimento da inexistência de união estável.
[Assinatura]
[Nome do Requerido]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Contestação de União Estável Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contestação de União Estável 1. Dados do Autor da Ação 2. Dados do Réu 3. Resumo da Ação 4. Fatos e Fundamentos 5. Provas Documentais 6. Pedido 7. Data da Contestação 8. Assinaturas
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