Nesta seção, você encontrará duas alternativas para a Modelo de Contestação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Você pode optar por visualizar o modelo completo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Autor da Ação]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do réu]
Esta contestação visa refutar os argumentos apresentados no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com base na legislação pertinente e na análise dos fatos.
[Aqui deve-se descrever detalhadamente os fatos que deram origem ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, apresentando os acontecimentos de forma cronológica e clara.]
[Apresentar os dispositivos legais que sustentam a defesa, mencionando artigos do Código Civil e jurisprudências relevantes que possam embasar a contestação.]
[Refutar cada ponto levantado pela parte autora, demonstrando a fragilidade das alegações e apresentando provas que contradizem as afirmações feitas.]
Diante do exposto, solicita-se que seja julgado improcedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, mantendo-se a empresa como ente separado e responsável por suas obrigações.
Esta contestação é acompanhada dos documentos necessários que comprovam a regularidade da empresa e a ausência de práticas que justifiquem a desconsideração da personalidade jurídica.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Autor da Ação]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do réu]
A presente contestação visa defender a integridade da personalidade jurídica da empresa, refutando as alegações apresentadas no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
[Descrever os eventos e circunstâncias que geraram a contestação, destacando a autonomia e legalidade das operações da empresa.]
[Indicar as leis pertinentes que garantem a proteção da personalidade jurídica e os precedentes que sustentam a defesa do réu.]
[Refutar as provas apresentadas pelo autor, apresentando contraprovas e evidências que sustentem a defesa.]
Requer-se a improcedência total do pedido formulado pela parte autora, reconhecendo-se a legalidade da atuação da empresa e a sua personalidade jurídica preservada.
Junto a presente, seguem os documentos que confirmam a legitimidade das operações realizadas, bem como a regularidade da empresa.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Contestação Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da contestação. Fornecemos exemplos para ajudar você em cada etapa. Contestação Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1. Dados do Requerente 2. Dados da Parte Adversa 3. Referência do Processo 4. Fundamentação Jurídica 5. Fatos Relevantes 6. Provas Documentais 7. Pedido de Indeferimento 8. Assinatura do Requerente 9. Data da Contestação 10. Declaração de Veracidade 11. Local e Data
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