Nesta seção, você encontrará duas opções para a Modelo de Contestação à Ineptidão da Inicial. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Autor]
[Nome do autor da ação]
[Endereço do autor]
[Telefone do autor]
[E-mail do autor]
[Réu]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Esta contestação aborda a ineptitude da inicial, apresentando argumentos para a rejeição da ação proposta pelo autor. O objetivo é demonstrar a falta de clareza e os vícios na petição inicial, que comprometem a compreensão do pedido e o direito de defesa.
O autor apresentou sua demanda alegando [descrever brevemente os fatos alegados na inicial], os quais não correspondem à realidade dos fatos.
A petição inicial é inepta, conforme disposto no art. 330 do Código de Processo Civil, pois [expor os motivos que tornam a inicial inepta, como falta de fundamentação, pedidos confusos ou ausência de documentos essenciais].
Diante das irregularidades apresentadas, solicita-se a rejeição da inicial, com base nos artigos pertinentes do CPC, uma vez que [explicar como a ineptitude prejudica o andamento do processo e os direitos do réu].
Diante do exposto, requer-se:
1. A rejeição da presente ação pela inadequação da inicial;
2. A concessão de prazo para que o autor requeira a emenda da inicial se assim desejar.
3. A intimação do autor para que tome ciência da presente contestação.
Esta contestação é acompanhada dos documentos que comprovam [listar os documentos que estão sendo anexados, como provas que validam a contestação e a ineptitude da inicial].
[Assinatura]
[Nome do Réu]
[Número da OAB, se aplicável]
[Autor]
[Nome do autor da ação]
[Endereço do autor]
[Telefone do autor]
[E-mail do autor]
[Réu]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Esta peça processual visa contestar a ação de [natureza da ação], enfatizando a ineptitude da inicial, que não apresenta os requisitos legais necessários para a propositura da demanda.
A ineptitude se dá pela ausência de [expor as falhas jurídicas mencionadas, como a falta de um pedido claro ou a inobservância de normas processuais].
A inicial apresenta contradições que impossibilitam a defesa, sendo necessária a sua reforma ou, se não for sanável, a sua rejeição total.
Assim, requer-se:
1. Que seja julgada improcedente a ação;
2. A imposição das custas processuais ao autor;
3. A concessão de prazo para eventual emenda, se considerada a possibilidade de correção da inicial.
Estão anexados os documentos que comprovam [listar os documentos que fortalecem a contestação e a tese de ineptitude].
[Assinatura]
[Nome do Réu]
[Número da OAB, se aplicável]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Contestação – Ineptia da Inicial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da contestação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contestação – Ineptia da Inicial 1. Dados do Réu 2. Dados do Autor 3. Número do Processo 4. Motivo da Contestação 5. Fundamentação Legal 6. Pedidos 7. Provas Documentais 8. Declaração de Veracidade 9. Data da Contestação 10. Assinatura do Advogado 11. Assinaturas
PDF
WORD
