Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Contestação Trabalhista – Prescrição Bienal. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Reclamante]
[Nome do reclamante]
[Endereço do reclamante]
[Telefone]
[E-mail]
[Reclamado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do reclamado]
Esta contestação refere-se ao processo trabalhista nº [Número do Processo], onde a parte reclamante alega [resumo das alegações do reclamante]. A presente contestação é apresentada com fundamento na prescrição bienal, conforme previsto no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal.
No contrato de trabalho firmado em [Data de Início], o reclamante exerceu a função de [Cargo], com as seguintes condições: [descrever as condições do contrato]. O último pagamento ocorreu em [Data], e a reclamatória foi ajuizada em [Data do ajuizamento]. Portanto, observa-se que já transcorreu o prazo de prescrição.
De acordo com a legislação vigente, o prazo para reivindicações trabalhistas relacionadas a verbas rescisórias e contratuais é de dois anos, contados a partir da rescisão do contrato de trabalho. Sendo assim, considerando que a última relação de trabalho ocorreu em [Data], a presente ação está prescrita.
Diante do exposto, requer-se que a presente contestação seja acolhida para que seja reconhecida a prescrição bienal, declarando-se a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil.
O reclamado se reserva o direito de apresentar a documentação pertinente que comprova a alegação de prescrição, incluindo: [listar documentos que serão anexados, como holerites, recibos, etc.].
Diante do exposto, requer-se:
1. O recebimento da presente contestação;
2. O reconhecimento da prescrição bienal conforme pleiteado;
3. A intimação da parte reclamante para se manifestar sobre os documentos apresentados.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Reclamante]
[Nome do reclamante]
[Endereço do reclamante]
[Telefone]
[E-mail]
[Reclamado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do reclamado]
A presente contestação insurge-se contra a reclamação trabalhista ajuizada por [Nome do Reclamante], na qual o mesmo pleiteia [resumo das alegações]. Com base na prescrição bienal, o reclamado se pronuncia sobre a improcedência dos pedidos apresentados.
O reclamante foi empregado da empresa [Nome da Empresa] durante o período de [Data de Início] até [Data de Término]. A rescisão ocorreu de forma regular, e o último pagamento foi realizado em [Data do Último Pagamento]. Emoção protocolar dentro do prazo de dois anos, a reclamante não possui mais direito às verdades que alega.
A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXIX, prevê a prescrição bienal para as ações trabalhistas, o que abrange os pedidos formulados na presente reclamação. Assim, é imprescindível que seja acolhida a defesa pela extinção da ação por prescrição.
Isso posto, requer o reclamado que a presente contestação seja julgada procedente, para que seja declarada a prescrição bienal e, consequentemente, a extinção do feito, com a devida observância do artigo 487 do CPC.
Serão juntadas as seguintes provas para corroborar a contestação: [listar documentos e provas que serão anexados].
Diante do exposto, requer:
1. O deferimento da contestação;
2. O acolhimento da alegação de prescrição;
3. A intimação do reclamante para se manifestar se necessário.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Contestação Trabalhista por Prescrição Bienal. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da contestação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contestação Trabalhista 1. Informações do Reclamante 2. Informações do Reclamado 3. Resumo da Reclamação 4. Motivos da Contestação 5. Documentos Anexos 6. Pedido 7. Data da Contestação 8. Assinatura do Advogado 9. Declaração 10. Informações da Vara do Trabalho
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