Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Parte Requerida]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Parte Autora]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
Esta peça processual tem como finalidade solicitar o cumprimento provisório da sentença proferida nos autos de [Indicar Número do Processo] referentes à [Breve Descrição do Objeto da Sentença].
O cumprimento provisório é cabível com base no artigo [Indicar Artigo] do Código de Processo Civil, tendo em vista a decisão favorável já proferida pelo juiz.
Diante do exposto, requer-se que seja determinado o cumprimento provisório da sentença, devendo a parte requerida cumprir as obrigações impostas na decisão judicial.
Anexamos a esta petição a cópia da sentença e demais documentos necessários para a instrução do pedido.
Solicitamos que seja estipulado um prazo razoável para o cumprimento das obrigações, considerando a natureza da obrigação e as circunstâncias do caso.
A parte requerida será notificada para que tome ciência da presente solicitação e, em caso de descumprimento, serão adotadas as medidas legais cabíveis.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Parte Requerida]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Parte Autora]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
Este documento tem por objetivo a formalização do pedido de cumprimento provisório da sentença proferida no processo [Indicar Número do Processo], que trata de [Breve Descrição do Objeto da Sentença].
O pedido encontra respaldo no artigo [Indicar Artigo] do Código de Processo Civil, pois a sentença já transitou em julgado em relação a alguns aspectos.
Requeremos que o juiz determine a execução do cumprimento provisório, conforme os termos da sentença já proferida.
Anexamos a sentença, bem como outros documentos relevantes que comprovam a necessidade do cumprimento imediato da decisão.
Solicitamos que um prazo de [X dias] seja estabelecido para que a parte requerida cumpra com a determinação judicial.
Alertamos que, em caso de não cumprimento, serão acionadas medidas coercitivas previstas na legislação vigente.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada e completa do documento. Oferecemos exemplos para orientar você em cada etapa. Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença 1. Dados da Parte Autora 2. Dados da Parte Ré 3. Dados do Advogado da Parte Autora 4. Dados do Advogado da Parte Ré 5. Número do Processo 6. Breve Resumo da Sentença 7. Valor a ser Cumprido 8. Prazo para Cumprimento 9. Informações sobre as Penhoras (se aplicável) 10. Declaração de Cumplicidade 11. Data do Cumprimento da Sentença 12. Declaração e Assinaturas
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