Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Contestação com Impugnação à Justiça Gratuita. Você pode optar por visualizar o modelo completo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Requerido]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do requerente]
Esta contestação tem como objetivo impugnar o pedido de justiça gratuita apresentado pelo requerente, apresentando fundamentos legais e fáticos que justificam a recuperação de custos processuais.
O requerente afirma ser incapaz de arcar com os custos do processo, no entanto, possui propriedades e rendimentos que indicam capacidade financeira. Documentos comprobatórios foram anexados.
Segue anexo a documentação comprobatória, incluindo:
a) Declaração de imposto de renda;
b) Comprovantes de propriedade;
c) Extratos bancários.
Diante das evidências apresentadas, requer a este juízo a revogação da justiça gratuita, exigindo o pagamento das custas processuais pelo requerente.
O requerente assume a responsabilidade por quaisquer informações falsas nesta contestação, estando sujeito às penalidades legais.
Por fim, solicita que este juízo acolha a impugnação à justiça gratuita e determine a responsabilização do requerente pelas despesas processuais.
Feito em [Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Requerido]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do requerente]
O presente documento visa contestar o deferimento da justiça gratuita, apresentando razões e documentos que evidenciam a possibilidade de arcar com os custos processuais.
O requerente apresentou uma declaração de rendimentos que demonstra a sua capacidade de pagamento, além de possuir bens que corroboram este fato.
Juntamos os seguintes documentos:
a) Cópia do imposto de renda;
b) Certidão de matrícula de imóveis;
c) Comprovantes de renda.
Em vista das informações e documentos apresentados, requer a revogação da justiça gratuita, determinando que o requerente arque com as custas processuais.
O requerente se compromete à veracidade das informações aqui apresentadas, ciente das consequências legais em caso de falsidade.
Por fim, solicita que a presente contestação seja aceita e que o requerente seja notificado acerca do valor a ser custeado.
Feito em [Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Contestação com Impugnação à Justiça Gratuita. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da contestação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Contestação com Impugnação à Justiça Gratuita 1. Dados do Réu 2. Dados do Autor 3. Número do Processo 4. Breve Resumo da Ação 5. Fundamentos da Impugnação à Justiça Gratuita 6. Provas a Serem Apresentadas 7. Pedido de Indeferimento da Justiça Gratuita 8. Outros Pedidos 9. Data da Contestação 10. Declaração e Assinaturas
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