Nesta seção, apresentamos duas alternativas para o Modelo de Pedido de Isenção de Custas Após Sentença. Você pode consultar o modelo disponível ou preencher o formulário diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo ou Vara Competente]
[Nome do Autor]
[Endereço Completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
Este pedido visa a isenção de custas processuais em razão da sentença proferida no processo [Número do Processo], considerando [fundamentação legal ou situações que justificam o pedido].
Com base no artigo [número do artigo] do Código de Processo Civil, o requerente demonstra sua hipossuficiência financeira, não possuindo condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.
Juntam-se a este pedido os seguintes documentos:
1. Declaração de Hipossuficiência Financeira;
2. Comprovantes de Renda;
3. Comprovante de Residência;
4. Cópia da Sentença que determina a obrigação de pagamento de custas.
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que seja deferido o pedido de isenção de custas, com a consequente exclusão da obrigação de pagamento referente ao processo mencionado.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Juízo ou Vara Competente]
[Nome do Autor]
[Endereço Completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
Através deste documento, o requerente solicita a isenção de custas, fundamentando sua solicitação na sentença proferida no processo [Número do Processo], com base nas disposições legais pertinentes.
O requerente, conforme documento anexo, encontra-se em situação de vulnerabilidade econômica. Os custos processuais implicariam em severo comprometimento financeiro que afetaria suas condições básicas de sobrevivência.
Anexa-se:
– Cópia da Declaração de Hipossuficiência;
– Comprovantes de Renda mensais;
– Cópia de documentos pessoais;
– Cópia da decisão que impos o pagamento de custas.
Considerando os elementos apresentados, solicita-se a concessão da isenção de custas, com a isenção do pagamento de valores processuais referentes ao processo em tela.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Isenção de Custas Após Sentença. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Isenção de Custas 1. Dados do Requerente 2. Dados do Processo 3. Fundamentos do Pedido 4. Documentação Anexa 5. Declaração de Hipossuficiência 6. Requerimentos Finais 7. Data do Pedido 8. Assinatura do Requerente 9. Declaração e Assinaturas 10. Observações Finais
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