Nesta seção, você tem duas alternativas para o Modelo de Recurso de Apelação – Reforma da Sentença. É possível visualizar o modelo ou preenchê-lo online na nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal/ Vara onde a sentença foi proferida]
[Endereço do tribunal]
[Nome do Apelante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do apelante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do processo]
Este recurso de apelação tem como objetivo a reforma da sentença proferida pelo juízo de primeira instância, conforme as razões a seguir expostas.
1. Preliminar de Nulidade: A sentença proferida padece de vícios que comprometem sua validade, em razão de [indicar vício, como cerceamento de defesa, por exemplo].
2. Mérito: A decisão do juiz não considerou [indicar fatos, provas ou fundamentos que justifiquem a reforma].
Diante do exposto, requer-se a essa Egrégia Corte que conheça do presente recurso e, ao final, dê provimento ao mesmo, reformando a sentença para [indicar o que se deseja que a nova sentença determine].
Protesta-se pela produção de provas em instância, se necessário, para demonstrar [indicar quais provas são necessárias].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB-Numeração]
[Tribunal de Justiça]
[Endereço do tribunal]
[Nome do Apelante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do apelante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do processo]
O presente recurso de apelação visa a revisão da sentença que [descrever brevemente o que ocorreu na primeira instância], com fundamento nas razões que a seguir se apresentam.
1. Do Direito: A decisão impugnada não se coaduna com o disposto no artigo [indicar artigo relevante], sendo necessária a reforma.
2. Da Prova: A análise das provas dos autos revela que [explicar como as provas demonstram a necessidade de mudança na decisão].
Em face do exposto, requer-se a Vossas Excelências que conheçam do recurso e, ao final, dêem provimento para [dizer qual é a mudança que se espera da sentença].
Requer a produção de novas provas, se necessário, para elucidar os fatos e comprovar [indicar as provas desejadas].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB-Numeração]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso de Apelação – Reforma da Sentença. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada e bem fundamentada do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Recurso de Apelação 1. Dados do Apelante 2. Dados do Apelado 3. Número do Processo 4. Tribunal de Origem 5. Data da Sentença 6. Razões da Apelação 7. Pedido de Reforma 8. Provas Documentais 9. Data do Recurso 10. Assinatura do Advogado 11. Declaração 12. Data e Local da Assinatura
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