Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Agravo de Instrumento de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Você pode optar por consultar o modelo disponível ou preencher o documento online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Recorrente]
[Endereço do Recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
Este agravo é interposto contra a decisão que determinou o cumprimento de sentença, por entender a parte recorrente que a decisão foi proferida em desacordo com os princípios legais.
A decisão agravada feriu o princípio do devido processo legal, uma vez que [descrever os pontos que geram a impugnação].
O presente recurso é cabível nos termos do artigo [número], uma vez que [justificar o cabimento do agravo].
Requer-se a suspensão dos efeitos da decisão agravada até que o presente recurso seja julgado, conforme preveem os artigos [números].
Diante do exposto, requer-se:
1. O recebimento do agravo, com a devida tramitação;
2. A concessão de efeito suspensivo;
3. A intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Recorrente]
[Endereço do Recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
Apresenta-se, através deste agravo, a impugnação ao cumprimento de sentença, tendo em vista irregularidades constatadas que comprometem a decisão em questão.
O agravante sustenta que a decisão agravada [explicar a irregularidade ou a questão jurídica que fundamenta o agravo].
Estruturalmente, a decisão não observa [citar as leis ou normas que não foram respeitadas e como isso impactou o caso].
O agravante também aponta que [descrever a insuficiência de provas que justifica a impugnação].
Diante do exposto, requer-se:
1. O acolhimento do agravo;
2. A suspensão dos efeitos da decisão impugnada;
3. A oitiva do Ministério Público, se necessário.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Agravo de Instrumento – Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Todos os campos devem ser preenchidos para assegurar a elaboração correta e abrangente do agravo. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Agravo de Instrumento – Impugnação ao Cumprimento de Sentença 1. Dados do Agravante 2. Dados do Agravado 3. Dados do Processo 4. Resumo da Decisão Recorrida 5. Razões do Agravo 6. Pedido 7. Provas e Documentos Anexados 8. Data da Impugnação 9. Assinatura do Agravante 10. Declaração de Veracidade 11. Responsável pelo Agravo
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