Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Ação Anulatória de Sentença. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone do autor]
[E-mail do autor]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Número do processo: [Número do Processo]
Na data de [Data], a sentença proferida pelo juiz [Nome do juiz] foi desfavorável ao autor. O autor alega que a decisão foi proferida em desacordo com os trâmites legais e sem a devida análise das provas apresentadas.
O autor fundamenta a ação com base no artigo [Artigo relevante do Código], alegando que: [Descrever os fundamentos jurídicos que justificam o pedido de anulação da sentença].
Diante do exposto, o autor requer:
1. A citação do réu para apresentar defesa;
2. A produção de provas, se necessário;
3. A anulação da sentença proferida no processo nº [Número do Processo];
4. A condenação do réu ao pagamento de custas processuais.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone do autor]
[E-mail do autor]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Número do processo: [Número do Processo]
O autor foi prejudicado pela decisão proferida em [Data], que afirma que [Descrição do conteúdo da sentença]. O autor contesta a validade dessa sentença por [Motivos que justificam a contestação].
A legitimidade para a presente ação anulatória permite-se com fulcro no artigo [Artigo relevante], visto que [Justificativa da escolha do artigo].
Assim, requer-se a:
1. Intimação do réu;
2. Instrução probatória;
3. Declaração de nulidade da sentença de [Data];
4. A condenação em danos morais, se pertinente.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação Anulatória de Sentença. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação Anulatória de Sentença 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Dados da Sentença 4. Motivos da Anulação 5. Pedido de Tutela Provisória 6. Provas a Serem Apresentadas 7. Indicação de Advogado 8. Foro Competente 9. Valor da Causa 10. Data do Protocolo 11. Declaração de Veracidade 12. Assinaturas
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