Nesta seção, apresentamos duas alternativas para o Modelo de Embargos de Declaração Contra Sentença de Extinção. Você pode optar por visualizar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Embargante]
[Nome da parte embargante]
[Endereço da parte embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Os presentes embargos de declaração são interpostos contra a sentença de extinção proferida nos autos do processo em epígrafe, em razão de obscuridade e omissão.
A sentença prolatada não esclareceu os motivos pelos quais a ação foi extinta, gerando apreensão na parte embargante. É essencial que se esclareçam os fundamentos que levaram à decisão, a fim de garantir o devido processo legal.
Deixou o juiz de se manifestar sobre argumentos apresentados na petição inicial, que visavam demonstrar a legalidade do pedido e a pertinência das provas anexadas, o que é incompatível com os princípios da ampla defesa e do contraditório.
Diante do exposto, requer-se a este Egrégio Tribunal que receba os presentes embargos de declaração, com a finalidade de sanar as obscuridades e omissões apontadas, e que, ao final, se conheçam e sejam providos, para que a sentença seja reformada.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Embargante]
[Nome da parte embargante]
[Endereço da parte embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Este recurso é interposto para corrigir omissões e obscuridades da sentença que extinguiu a presente ação, assegurando o direito à ampla defesa da parte embargante.
O juiz deixou de considerar argumentos cruciais apresentados na contestação, que demonstram a improcedência do pedido inicial e, em consequência, a inadequação da extinção da ação.
A redação da sentença é confusa e não esclarece de forma adequada o raciocínio que levou à conclusão da extinção do feito, comprometendo a compreensão das razões do juízo.
Por conta das razões expostas, solicita-se que os embargos de declaração sejam conhecidos e acolhidos, para que sejam feitas as devidas correções na sentença atacada.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo Embargos de Declaração Contra Sentença de Extinção. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Embargos de Declaração 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Dados do Processo 4. Sentença Recorrida 5. Motivos dos Embargos 6. Pedido 7. Fundamentação Legal 8. Prova de Julgamento e Na Última Sentença 9. Declaração e Assinaturas
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